Avisos Legais

Práticas Lesivas (sujeito a suspensão da conta sem prévio aviso)

A Usina Site Cloud é contra as práticas listadas abaixo, previstas em nosso contrato. Os usuários que contratarem os serviços da empresa estarão automaticamente de acordo e deverão respeitar tais regras. É vedado ao CLIENTE praticar atos contrários à lei, à moral, aos bons costumes, bem como aos usos e costumes considerados razoáveis e normalmente aceitos no ambiente da Internet, como, mas não se restringindo a:

Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou materiais que violem qualquer Lei federal, Lei Estadual, Lei Municipal, Lei Distrital, Decreto, Regulamento, ou em desacordo com qualquer destas;

Disponibilizar ou armazenar nos servidores da empresa qualquer material integral ou parcialmente protegido por direitos autorais sem a expressa e prévia autorização do titular do direito autoral, a não ser que o copyright seja do próprio cliente;

Disponibilizar ou armazenar nos servidores da empresa qualquer material lesivo ou atentatório à ética, aos bons costumes, à convivência social, material considerado lesivo aos equipamentos da Usina Site Cloud ou aos visitantes internautas, material protegido por segredo de Estado ou qualquer outro estatuto legal, arquivos de áudio e/ou vídeo ou similares sem a autorização do titular da produção musical/visual, material obsceno e arquivos do tipo binário (.EXE);

Disponibilizar, armazenar, transmitir ou distribuir qualquer material adulto relacionado à pedofilia ou qualquer outro material pornográfico que seja proibido ou restrito na legislação brasileira;

Distribuir abusiva e generalizadamente as caixas postais fornecidas pela empresa, bem como envio de mensagens coletivas de e-mail (spam mails) a grupos de usuários, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, comerciais ou não, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham consentimento expresso destes;

Efetuar qualquer tentativa de quebra de senhas ou invasão de sites alheios a partir de um servidor da empresa;
Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores.
Não é permitido maus tratos quer verbais, intimidações e ultrajes aos funcionários e estagiários da Usina Site Cloud.
A Usina Site Cloud pode suspender ou até mesmo encerrar imediatamente qualquer conta em qualquer Serviço que ela determinar, a seu critério exclusivo, que viole esta política Práticas Lesivas.

Revisado: 04/07/17
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